Os direitos de pessoas com redução de mobilidade são pouco discutidos, cerca de 25% da população teria isenção de impostos, como IPVA, IPI e IOF. Para obter esse benefício, antes de qualquer iniciativa, é preciso saber se você de fato se encaixa nos requisitos contidos na lei sobre necessidade de condição especial. Veja aqui a maior parte dos exemplos para realizar o pedido de condição especial/doença crônica: amputação, artrodrese, artrite, artrogripose, casos de câncer, cardiopatias, cirurgia de coluna/joelho/punho/ombro, condromalácia patelar, deficiência mental ou visual, doença de Parkinson, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose, iespondilite anquilosaste, estomias, hérnia de disco, insuficiência renal, lesão por esforço repetitivo (LER), má formação, nanismo, neuropatias diabéticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, poliomielite, problemas de coluna, pessoas com prótese, quadrantectomia, HIV, síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica, tetraparesia e tetraplegia.
Você se enquadra nesse perfil? Para obter esse benefício, você terá que ir ao DETRAN e abrir um processo administrativo. Após isso, você será encaminhado passo-a-passo para obter a CNH especial e o laudo que permite a compra do carro zero km adaptado para suas condições e a isenção do IPVA. Caso você não possa dirigir, sabia que a pessoa responsável pelo seu transporte também pode obter redução de taxas e impostos? Para isso, basta ir ao DETRAN e abrir o processo administrativo para conquistar seu direito. LEVE EXAME E LAUDO RECENTES sobre a patologia/deficiência e acometimento com o CID. Isso irá facilitar a avaliação do seu caso. Após a avaliação médica, em alguns casos, você poderá ser encaminhado para uma autoescola para fazer aulas (teóricas/práticas) e exame prático, caso ainda não tenha um carro automático ou com as adaptações indicadas pelo médico do DETRAN. Após isso, com a CNH especial, você poderá adquirir o laudo que assegura seus direitos de isenção de impostos.
